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11/05/2018
Projeto de Lei nº 107/2018

Reestrutura o Quadro de Empregos do Pessoal Contratado e altera a Lei 635/2010, bem como, altera o Art. 22 da Leia 700/2010.Download PDF
11/05/2018
Projeto de Lei nº 106/2018

Altera a Lei 852/2013 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei 1089/2017 - Lei Diretrizes Orçamentárias para 2018 e Lei 1100/2017 - Lei ...
11/05/2018
Projeto de Lei nº 105/2018

Altera a Lei 852/2013 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei 1089/2017 - Lei Diretrizes Orçamentárias para 2018 e Lei 1100/2017 - Lei ...
10/05/2018
Projeto de Lei nº 104/2018

Reestrutura o quadro do setor de confiança previsto no Art. 22 da Lei 700/2010 e altera a Lei 996/2016 e dá outras providências.Download PDF
04/05/2018
Projeto de Lei nº 103/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios de cooperação com o município de Lagoão/RS, visando à ...
18/04/2018
Projeto de Lei nº 102/2018

Altera a Lei 852/2013 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei 1089/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e Lei 1100/2017 - Lei ...
18/04/2018
Projeto de Lei nº 101/2018

Altera a Lei 994/2015 onde institui o sistema do Vale Alimentação, que passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras ...
18/04/2018
Projeto de Lei nº 100/2018

Altera a Lei Municipal 1100/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018.Download PDF

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